Lançado o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas

Construído coletivamente, e assinado por mais de 60 entidades e organizações, sai hoje o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas. Cliquem na imagem acima para baixá-lo!

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O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A partir deles são oferecidas estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares. O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas - das quais abusam os nossos censores. Que a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas.

Quando é o caso, as estratégias jurídicas propõem encaminhamentos um pouco diferentes dos que temos visto em outros materiais de apoio ao professorado. Por exemplo, qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido pelos seus professores? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender seus professores!

Menos medo e defesas individuais, mais comprometimento coletivo com a educação, com as escolas, com professores e professoras.

Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos e da Ação Educativa, assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME, além da valorosa Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Destacamos o apoio importantíssimo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.

Assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas as seguintes entidades e organizações:

 

• Ação Educação Democrática
• Ação Educativa
• AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros
• Agência Pressenza
• Aliança Nacional LGBTI
• ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista
• ANDES-SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
• ANFOPE - Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
• ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação
• ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
• ANPOF - Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
• ABECS - Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
• Campanha Nacional pelo Direito à Educação
• CEDECA-CE - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará
• CEDES - Centro de Estudos Educação e Sociedade
• CENDHEC - Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
• CFEMEA
• Cidade Escola Aprendiz
• Cladem - Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
• CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
• Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos
• Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
• Comissão Pastoral da Terra
• Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
• CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
• CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
• Dom da Terra AfroLGBTI
• FINEDUCA - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
• FORUMDIR - Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas
• Fórum Ecumênico ACT-Brasil
• GAJOP - Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares
• Geledés - Instituto da Mulher Negra
• Grupo Dignidade
• IDDH - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
• Instituto Pólis
• Instituto Vladimir Herzog
• Intervozes
• Justiça Global
• Marcha das Mulheres Negras
• Mirim Brasil
• Movimento Humanista
• Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
• MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
• Núcleo da Consciência Negra - USP
• Nzinga - Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte
• Odara - Instituto da Mulher Negra
• Plataforma DHESCA
• Professores contra o Escola sem Partido
• QuatroV
• REPU - Rede Escola Pública e Universidade
• Rede Brasileira de História Pública
• SINPEEM - Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
• Sinpro Guarulhos
• Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
• Terra de Direitos
• UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
• Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação